Moção de Aplausos para o palestrante Dr. Edvaldo Brito

Texto\Fotos: Vanessa Andrade (Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Valença)

Durante a Sessão Ordinária da última terça-feira (04), os Vereadores aprovaram uma Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Maria Helena Queiroz Cabral, para o grupo Renova Valença, extensiva ao Dr. Edvaldo Brito, pela excelência da palestra realizada dia 29 de setembro, no Centro de Cultura Olívia Barradas. Edvaldo Brito é um advogado bem sucedido nos campos de sua atuação, jurista, tributarista, professor e Vice-prefeito de Salvador. Ele deu uma aula sobre o tema “Desafios e Compromissos da Gestão Pública Contemporânea”. Um belo público prestigiou o evento promovido pelo grupo Renova Valença, o qual mesclou bom humor, conhecimento e troca de experiências.

Durante a palestra, Brito traçou um perfil do modelo ideal para um gestor comprometido com o seu tempo, responsável por seus atos públicos e com as Leis: Lei Maior do País (Constituição), Lei Orgânica do Município (LOM), Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ressaltou por diversas vezes a importância do planejamento: “Toda administração deve ser planejada e ter legitimidade. O que significa aprovação da comunidade. Tudo isso obedecendo a Lei Maior que é a Constituição Federal. O administrador precisa estar atento aos princípios determinados pela Constituição: legalidade, impessoalidade (ética), moralidade, publicidade, competência, legitimidade e economicidade. Não confundir ética com moral, nem publicidade com propaganda. O Código do processo civil precisa ser discutido, levado a comunidade. A reforma tributária também é um problema de todos nós. Assim como a reforma política!”.

Os debatedores Luiz Góes Teles (ex-prefeito de Valença) e Hildécio Meireles (Prefeito de Cairu) também tiveram uma participação empolgante. “A corrupção é hoje a pior das pragas da administração pública deste país. É o dinheiro que quase sempre determina um pleito eleitoral. Portanto, saúdo a juventude valenciana e a importância dos movimentos populares”, exclamou Góes Teles. Hildécio Meireles provocou o público e o palestrante mostrando a relação desigual na partilha da arrecadação nacional, em que a União fica com a maior parte, os Estados com uma parcela grande e os municípios com bem pouco: “Independência financeira e política é extremamente importante para as administrações. As riquezas deste país precisam ser melhor divididas. Cerca de 45% para pagar dívida e apenas 0,4% para gastar com saúde. Um absurdo! Precisamos nos dedicar a um movimento em prol da municipalidade”.

Estiveram presentes no evento: diversos integrantes do grupo Renova Valença, representados pelo Presidente de Honra, Roque Honorato, e Dr. Guido Magalhães Filho; o Desembargador Sinésio Cabral Filho; a excelentíssima Juíza Alzeni Alves; o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Maurício Dias; Carlos Kléber, assessor do Deputado Federal Antônio Brito; o Promotor Tiago Quadros; o Presidente da Câmara de Valença Bertolino de Jesus; o Provedor da Santa Casa, Dr. Waldiro Quaresma; o Dr. Pedro Sabino, Chefe do Cartório Eleitoral; dezenas de advogados militantes da região; Flordolina Angélica, da Direc 5; Ricardo Moura, representando o PMDB; os Vereadores Jairo Baptista, Maria Helena e Jorge Góes; Secretários Municipais de Valença e Cairu; Mário César Cardoso, Vice-prefeito de Valença; servidores do Poder Judiciário; estudantes da Uneb, Face, Fazag, Complexo Escolar Gentil Paraíso Martins e lideranças comunitárias.

No final da palestra, Dr. Edvaldo Brito fez uma homenagem especial ao Sr. Roque Honorato e agradeceu o carinho do público se colocando de joelhos e beijando o chão, em um gesto inusitado de gratidão e humildade. “Quem vai nos salvar somos nós mesmos! Salve a democracia!”, disse. O público o aplaudiu de pé. “Dr. Edvaldo oportunizou a todos os presentes uma reflexão relacionada ao exercício de cidadania e com responsabilidade de todos no processo de desenvolvimento da nossa cidade”, destaca a Vereadora Maria Helena.